O Brasil vive uma campanha de eleições presidenciais com características únicas, considerando-se disputas anteriores no País: o governo Lula encerra o mandato de oito anos com um nível recorde de aprovação, 77,5%, segundo a pesquisa CNT/Sensus, divulgada em agosto, e 75%, segundo o IBOPE. A avaliação negativa gira em torno de 4%. Em resumo, e seguindo a lógica do atual cenário macroeconômico, o futuro presidente receberá uma nação que tem forte expectativa quanto a melhorias nos programas que já estão em curso.

Os principais candidatos à sucessão da "Era Lula" - Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e
Marina Silva (PV) - têm sólida experiência política. Dilma foi secretária estadual de Minas,
Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul, ministra de Minas e Energia e, depois, ministra- chefe da Casa Civil no Governo Lula. O tucano José Serra governou o Estado de São Paulo, foi deputado federal, senador, prefeito de São Paulo e ministro da Saúde e do Planejamento. Marina Silva foi vereadora em Rio Branco, no Acre, deputada estadual, senadora e atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008.

O que precisa mudar?

Em pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), feita em
2009, cerca de 500 mil brasileiros tiveram a oportunidade de responder e opinar diante
de uma abrangente pergunta: "O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar
de verdade?" A Educação - seguida de violência e emprego - foi apontada como a
principal aspiração e o grande problema que a sociedade brasileira enfrenta. Valores morais, como respeito, justiça e paz, são anseios generalizados que todos os presidenciáveis contemplaram com suas plataformas de intenções. Bom sinal: a resposta representa aspirações mais ambiciosas diante do fato de que as necessidades materiais do dia a dia já estão na agenda de prioridades. Por isso, os investidores estrangeiros estão tranquilos diante das eleições, segundo o jornal Financial Times. Eles sabem que o Brasil vai mudar para continuar o mesmo.

Paradigmas da nova gestão

Diante do dado de que a carga tributária do País pode ficar em torno de 35% neste ano,
não devem ocorrer, de imediato, alterações significativas dos impostos e mecanismos de
cobrança a fim de destravar a economia e gerar elevação de receitas para o governo, embora propostas nessas frentes sejam abordadas por todos os candidatos. Isso sugere que o governo que vai assumir em janeiro próximo não vai repetir o que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram no início dos seus mandatos, pois não haverá uma mobilização por reformas, dado o panorama revelado acima e a necessidade de reforçar a responsabilidade fiscal do País.

É certo que o novo presidente terá de dar prioridade a um dos temas mais onerosos
para o governo, por meio da revisão dos gastos federais. Segundo dados governamentais,
na primeira metade de 2010, as despesas brutas do Tesouro Nacional (responsável
pelo cofre federal) subiram 18,2% em relação ao mesmo período de 2009. Já as receitas avançaram 16,9%. Por sua vez, gastos com pessoal e benefícios sociais aumentaram
R$ 6,1 bilhões.

Neste aspecto, os candidatos propõem uma revisão pontual do sistema tributário para
atender às queixas do setor produtivo. A petista Dilma Roussef sugere uma “racionalização” do Estado brasileiro, que reflita em melhor qualidade de execução de programas e políticas públicas. Resume suas ações a: simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito e acabar com qualquer tributação sobre o investimento (prevê a desoneração de setores como o de bens de capital e bens duráveis). Propõe a aprovação de uma reforma tributária pactuada com os estados e municípios para acabar com a guerra fiscal no País, considerando a manutenção do equilíbrio fiscal, controle da inflação e da política de câmbio flutuante.

Já o candidato tucano José Serra promete fazer um ajuste das contas, defendendo a Nota
Fiscal Eletrônica, instrumento sem o qual se torna difícil discutir reforma de tributos porque
cada Estado e cada município apresentam seu saldo de receitas, despesas e perdas
que não podem ser conferidos. O candidato defende o atual tripé econômico formado
por metas de inflação, responsabilidade fiscal e regime de câmbio flutuante, mas prevê
aumentar o gasto público menos do que o PIB a fim de aliviar a carga tributária.

Pelo PV, Marina acredita na manutenção do tripé da política econômica brasileira por
meio do controle de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, sugerindo redução
dos gastos públicos (a um patamar que não ultrapasse metade do PIB brasileiro). Promete
combater o "empreguismo", mas preservando setores importantes como Saúde e Educação. Propõe, ainda, o endurecimento da política de anistia fiscal, com controle mais
rigoroso em relação à concessão indiscriminada de isenção fiscal a empresas que "enganam" o Governo para ter mais lucro.

PRESIDENCIÁVEIS APRESENTAM PROPOSTAS

Dilma Roussef
Partido dos Trabalhadores - PT

Partido dos Trabalhadores - PT A candidata do PT, Dilma Roussef, quer aperfeiçoar os mecanismos de crédito, sendo a favor do uso dos bancos públicos para aumentar essa
oferta no País; além disso, aposta no desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio para aumentar a renda no campo, assegurando expansão do crédito
(que passou de R$ 2,2 bilhões na safra 2001/2002 para R$ 16 bilhões em 2010/2011), assistência técnica e mercado aos pequenos produtores (incentivo à aquisição de 30%
dos produtos da merenda junto à agricultura familiar).

Dilma prevê, também, a construção de 2 milhões de habitações a partir de 2011, que deverá incluir a compra de eletrodomésticos e móveis básicos. Segundo ela, 98% do déficit habitacional estão concentrados na população de baixa de renda. Os investimentos
no Programa Minha Casa Minha Vida são estimados em cerca de R$ 71 bilhões por ano entre 2011 e 2014. Uma das ações do programa prioriza o atendimento às famílias
que ganham até seis salários mínimos. Para a classe média, a previsão de investimento é de R$ 44 bilhões por ano em financiamento para aquisição, melhoria e reforma da casa.

José Serra
Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB

O candidato José Serra (PSDB) priorizará o setor produtivo, focando a indústria, a partir de uma política de câmbio e juros voltada ao desenvolvimento do país (considera a taxa Selic elevada e o câmbio valorizado). Aponta como os três maiores problemas da economia
brasileira a alta carga tributária, o baixo nível de investimento governamental
e a alta taxa básica de juros. Esses três itens combinados seriam os motivos pelos quais o
Brasil não conseguiu ainda ter uma economia sólida e sustentável.

Algumas das metas de Serra buscam instituir um seguro rural e assegurar uma garantia de preços para produtos agrícolas, incentivar a produção de defensivos agrícolas
genéricos e "transgênicos verde-amarelos", acabar com a cobrança de PIS/Cofins sobre
obras de saneamento básico e apoiar os exportadores com o objetivo de tornar seus produtos mais competitivos. Além disso, mostra-se contra a concessão de
empréstimos subsidiados pelo BNDES para a aquisição ou fusão de empresas. Para o candidato, a recuperação de áreas degradadas nas grandes cidades é uma das
opções para a Habitação.

Marina Silva
Partido Verde - PV

Inova na defesa de um Banco Central independente, que controle as receitas vinculadas e oriente o remanejo de verbas justificáveis, sem que isto aumente a liquidez do mercado monetário, ou seja, acaba com as dotações extraorçamentárias que, assim, devem ser
buscadas no mercado de crédito, evitando a emissão de moedas, e não na pressão política.

Diante do déficit habitacional, hoje estimado em 8 milhões de moradias populares, a candidata acredita que os programas de habitação popular precisam contemplar esse público com políticas de crédito viáveis aos bolsos, principalmente, das classes de menor poder aquisitivo. Marina propõe medidas de apoio à empreitada, "como a desoneração
tributária, a criação de uma espécie de fundo de garantia, que proteja, por um período pré-determinado, mutuários de financiamentos imobiliários que eventualmente percam o
emprego, além da oferta de subsídios para famílias com renda de até cinco salários mínimos." A candidata do PV sugere, ainda, estímulo aos municípios para obtenção de
terrenos a baixo custo para construção de casas populares e financiamento mais facilitado e barato por parte dos bancos públicos.