Há dois tipos de superendividamento: o ativo, que é proveniente de uma "grande acumulação de dívidas”. Atinge o consumidor que "gasta mais do que ganha" e que, para tentar resolver a situação, acaba se endividando cada vez mais através de empréstimos e financiamentos. E há o tipo passivo, que decorre de fatores inesperados, como doença, morte na família ou acidente. 

 

Seja qual for a origem, o superendividamento gera tensão no meio familiar, que muitas vezes resulta em problemas mais graves, como divórcio e o comprometimento da educação dos filhos, não pagamento de despesas essenciais e até mesmo exclusão social, quando nem mesmo a moradia é assegurada.

 

 

O acesso ao crédito não é o inimigo. É saudável constatar que, nos últimos 10 anos, houve um aumento de 90% no poder de compra do salário mínimo brasileiro que tornou o crédito cada vez mais acessível às pessoas físicas.  Além disso, o crédito consignado (descontado diretamente da folha de pagamento) trouxe crescimento financeiro com taxa de juros menores. 

 

Para se ter uma ideia, entre 2001 e 2005, o número de cartões de crédito, incluindo de lojas e débito, aumentou 118%, sendo que somente nas classes C, D e E o aumento foi de 144%. O que não é bom é constatar que, do valor total de dívidas com cartão -- atualmente R$ 26,5 bilhões -- R$ 7,49 bilhões estejam em atraso, sujeitas às taxas de juros praticados pelo mercado.

 

 

Outro fator mais grave que também pode levar ao superendividamento, ao contrário dos outros, não é causado por condições externas e só pode ser sanado individualmente. Trata-se de um transtorno psicológico chamado oneomania, que atinge pessoas caracterizadas como “compradoras compulsivas”. Segundo a Serasa Experian, há estimativas de que cerca de 3% da população brasileira sejam oneomaníacos e de que 1,1% a 5,9% da população mundial sofram deste mal.

 

De acordo com o neuropsicólogo Daniel Fuentes, coordenador de Ensino e Pesquisa do Ambulatório do Jogo Patológico e Outros Transtornos do Impulso (AMJO), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, a doença atinge quatro mulheres para cada homem. Os fatores que levam a doença a afetar principalmente as mulheres são objeto de estudo da equipe do AMJO e estão relacionados a fatores culturais. 

 

A idade média para o início da doença é 18 anos, mas o reconhecimento do problema ocorre somente 10 anos mais tarde. Enquanto isso, as compras compulsivas geram dívidas até dez vezes maiores que a renda mensal do onimaníaco. A busca por ajuda médica geralmente só ocorre quando a situação financeira da pessoa e, na maioria das vezes, da família, atinge uma condição insustentável.

 

Entre as principais opções de tratamento para a oneomania estão a psicoterapia individual e a participação em grupos específicos de autoajuda, como os Devedores Anônimos (DA). Fundado em 1967 nos EUA e em 1997 no Brasil com o propósito de ensinar seus membros a reaprender a lidar com o dinheiro, o grupo oferece espaço para que o consumidor compulsivo desabafe e encontre conforto, além de serviços de contabilidade doméstica. Assim, aos poucos os participantes começam a equilibrar os gastos com os seus ganhos mensais. Os encontros são semanais e duram, em média, duas horas e existem sedes em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O AMJO, acima citado, e o Proad, no Hospital Federal de São Paulo, oferecem tratamento psicoterápico gratuito através de triagem.

 

 

A Fundação PROCON-SP realiza diversas ações para evitar a disseminação do fenômeno, como a divulgação de pesquisa mensal de taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, cursos e palestras sobre direitos e deveres do consumidor bancário, elaboração de materiais informativos com orientações sobre crédito, educação financeira, entre outros.

 

Neste ano foram registradas 554 reclamações contra os serviços de crédito. Para o coordenador geral do PROCON, José Rangel, a falta de informações claras nos contratos e nas faturas, estimula o superendividamento. Por isso, os bancos e as operadoras de cartões estão sendo orientados a esclarecer o quanto o consumidor vai pagar de juros ao pagar o mínimo da fatura ou em caso de atraso do pagamento.

 

A instituição também está realizando um “Projeto Piloto de Tratamento ao Superendividamento”, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Para tal, foram selecionados 300 consumidores que, após passarem por uma palestra preparatória, participaram de uma audiência coletiva com todos os seus credores, realizada nos Postos Avançados de Conciliação Pré-processual do Tribunal de Justiça.

 

 

O tema “A ameaça do superendividamento: iniciativas para resguardar os consumidores e garantir a sustentabilidade do setor de crédito” será abordado no 7º Congresso de Crédito e Cobrança. Trata-se de tema fundamental, elogiou o psicanalista Pedro Luiz Ribeiro de Santi ao saber da programação. Para Santi, que é também doutor em Psicologia Clínica, mestre em Filosofia, e professor da área no Cogeae/PUC-SP e na ESPM, “as pessoas são estimuladas a querer e, quanto mais querem, mais querem ter, sem nunca encontrar a satisfação, formando um grande círculo vicioso. O consumo pode ser visto como via de construção e expressão subjetiva ou única configuração possível para desejos e fantasias, mas também como armadilha que conduz à dependência de consumir cada vez mais", completa. 

 

No debate, questões sobre as relações entre o consumo, o desejo de consumir e a dependência causada pelo ato, que resultam nas dinâmicas culturais do mundo moderno, serão levantadas e novas soluções apresentadas. Assegurar a integridade financeira dos consumidores garante a sustentabilidade do setor de crédito e minimiza os riscos de superendividamento.

 

Por Christiane Brito