SÃO PAULO - Engana-se quem pensa que, para contratar um empréstimo pessoal, basta pesquisar as taxas de juros cobradas pelas diferentes instituições financeiras. De acordo com pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), nem sempre juros mais baixos equivalem à melhor opção...
Durante o mês de fevereiro de 2009, a entidade avaliou dez dos maiores bancos do Brasil, solicitando empréstimo pessoal no valor de R$ 300, dividido em seis parcelas e com o primeiro pagamento para 30 dias, e constatou que, em um banco, onde a taxa de juros ao mês era de 7,01%, ao final do empréstimo o cliente teria pago R$ 379,50, enquanto em outra instituição, com juros de 6,04% ao mês, o valor final seria de R$ 439,80, uma diferença de R$ 60,30.
A explicação, diz o instituto, estaria no fato de que, ao calcular o CET (Custo Efetivo Total) da operação, os bancos não levam em conta somente os juros, mas também taxas, tributos e eventuais tarifas, como de seguros, conforme é possível verificar na tabela abaixo:
| Juros nominais e custo efetivo total dos empréstimos | ||||||
| Banco** | Juros ao mês | IOF | Valor unitário das seis prestações | Valor total final | CET ao mês | Diferença entre juros nominais e CET em seis meses |
| Caixa Econômica Federal* | 4,39% | R$ 2,51 | R$ 58,53 | R$ 351,18 | 4,67% | 2,10% |
| Banco do Brasil* | 4,50% | R$ 2,43 | R$ 58,72 | R$ 352,32 | 4,84% | 2,56% |
| Bradesco | 5,91% | R$ 2,53 | R$ 61,52 | R$ 369,12 | 6,26% | 2,82% |
| Banrisul | 6,17% | R$ 2,53 | R$ 61,85 | R$ 371,10 | Não consta | - |
| Itaú* | 7,01% | R$ 2,52 | R$ 63,25 | R$ 379,50 | 7,18% | 1,44% |
| Unibanco | 6,91% | R$ 2,67 | R$ 64,70 | R$ 388,20 | Não consta | - |
| Banco Real | 7,35% | R$ 2,98 | R$ 69,14 | R$ 414,84 | 7,77% | 3,63% |
| Nossa Caixa* | Não consta | R$ 2,85 | R$ 73,04 | R$ 438,24 | 7,50% | - |
| Santander* | 6,04% | R$ 2,99 | R$ 73,30 | R$ 439,80 | 11,39% | 48,85% |
Fonte: Idec
*Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil têm ainda juros de acerto a R$ 0,44; Itaú e Santander cobram seguro de R$ 5 e R$ 7,42, respectivamente, e Nossa Caixa e Santander têm tarifa de cadastro no valor de R$ 40 e R$ 50, nesta ordem
**HSBC não foi incluído por não ter concedido o empréstimo
Fique de olho
De acordo com o artigo 52 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e a resolução 3.517/07 do Banco Central, os bancos têm a obrigação de discriminar todos os itens do CET antes que o consumidor efetue o empréstimo.
Além disso, informa o Idec, a contratação do seguro é facultativa e as tarifas para abertura, confecção de cadastro ou concessão de crédito não podem ser cobradas se a operação for realizada na instituição financeira onde o consumidor tem conta corrente.
O Instituto lembra ainda que o IOF cobrado deve ser de 0,0082% por dia sobre o valor financiado, sendo que o acumulado não pode ultrapassar 3%. Contudo, é importante estar ciente de que os bancos podem cobrar 0,38% sobre o total financiado.
Em caso do tomador de empréstimo ter os direitos afrontados, a entidade orienta que o mesmo comunique à ouvidoria da empresa, ao Banco Central (www.bc.gov.br) e ao Procon.
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