Segundo a instituição financeira, a meta inicial era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional neste ano. Porém, com a instituição do novo pacote habitacional do governo federal, o "Minha Casa, Minha Vida", a previsão é que esse volume cresça em R$ 15 bilhões.

O banco iniciou hoje a adesão de Estados e municípios para o programa habitacional, que foi lançado no mês passado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Estão disponíveis os termos de adesão para Estados, municípios, construtoras e cooperativas que queiram participar da construção das 1 milhão de casas prevista no programa. O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos (R$ 1.395) será realizado por esses Estados e municípios que aderirem ao programa. As datas e os locais serão divulgados posteriormente para as famílias interessadas.

Já as famílias com renda entre três e dez salários mínimos devem procurar diretamente as construtoras ou um espaço especial que será disponibilizado nas agências da Caixa. O banco também já disponibilizou uma simulação de financiamento no site do banco para esse público.

A pessoa com renda de três a dez salários, para se candidatar, não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial em seu nome.

Também hoje foi divulgada ainda a lista das cidades que serão atendidas pelo programa. A prioridade foi dada aos municípios com mais de 100 mil habitantes. No Estado de São Paulo, serão atendidas cerca de 100 cidades.

A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias. Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis. A previsão é gerar 2,4 milhões de empregos até o fim de 2010, diz a Caixa.

Regras

Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.

Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.

Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.

Subsídio

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.
Outras famílias

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, que ficaram de fora do programa habitacional, o governo anunciou no mês passado o aumento do valor máximo para imóveis financiados dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Os financiamentos do SFH são feitos com recursos da caderneta de poupança e o mutuário pode utilizar também o dinheiro que possui na sua conta individual do FGTS.