Os pedidos de falências e de recuperações judiciais por companhias brasileiras caíram em abril, após elevação em março, aponta o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações divulgado nesta quinta-feira. No acumulado do ano, porém, os pedidos de recuperação, instrumento em que empresas com risco de insolvência ganham tempo para retomar pagamentos aos credores, saltou 800% ante 2008(...)
Ainda pesam os efeitos da crise: menor atividade econômica, menos crédito internacional e a interrupção dos investimentos domésticos, "que afetaram sobremaneira as finanças corporativas", explica a Serasa.
Apesar da leve melhora dos dados em abril, no acumulado do ano os números são negativos. As recuperações judiciais requeridas somaram 264 eventos de janeiro a abril, 196,63% acima dos 89 analisados no mesmo acumulado de 2008. As recuperações judiciais concedidas, por sua vez, somaram 27 registros de janeiro a abril deste ano, 800% acima do mesmo período do ano anterior (três eventos).
Em abril, as recuperações judiciais requeridas tiveram 53 registros --em março foram verificados 76 requerimentos, enquanto em abril do ano passado foram 25. As recuperações judiciais deferidas, por sua vez, somaram 48 em abril, acima das 42 analisadas em março e das 11 de abril do ano passado. Por outro lado, foram seis recuperações judiciais concedidas, o mesmo número de concessões obtido em março.
A Serasa destaca que tanto a recuperação judicial deferida como a concedida "refletem períodos anteriores e não o presente, pois correspondem às etapas intermediárias e finais do processo, respectivamente".
A recuperação judicial é um mecanismo que substituiu a concordata com a implementação da nova Lei de Falências, em 2005. O objetivo da recuperação judicial, como o nome indica, é evitar que empresas viáveis, mas em dificuldades momentâneas, caminhem para a falência, com perda de investimentos e empregos --como acontecia na maioria das concordatas. Para isso, a lei estabelece que a empresa e seus credores aprovem, em seis meses, um plano de recuperação, com possibilidade de venda de bens e alongamento das dívidas
Falências
No primeiro quadrimestre de 2009, a Serasa registrou 690 pedidos de falências no país, ante 762 requerimentos no período de janeiro a abril do ano passado. Quanto às falências decretadas, foram 259 decretos ante 340 no primeiro quadrimestre de 2008.
No mês passado, foram registrados 185 pedidos de falências em todo o país, abaixo dos 204 requerimentos de março e dos 244 processos de abril do ano passado. Quanto às falências decretadas, foram registradas 59 em abril deste ano, ante 73 em março e 86 em abril do ano passado.
Segundo a Serasa, os indicadores de falências, requeridas como decretadas, apresentaram ligeira queda na comparação abril com março 2009 por conta do efeito-calendário, já que março teve 22 dias úteis ante abril com 20. Pela média diária, as falências requeridas mantiveram a média de 9,3 ocorrências por dia.
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