Desde sua criação em 2005, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) realizou mais de quatro milhões de empréstimos em um montante superior a R$ 4 bilhões.

 No primeiro trimestre deste ano, foram emprestados R$ 478 milhões, o equivalente a 33% da meta para 2009. Em 2008, segundo o governo, os recursos liberados ficaram 42,8% acima da meta prevista inicialmente.

 "O Microcrédito é o programa mais importante no sentido de fazer o dinheiro chegar de uma forma mais fácil e barata ao cidadão", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante cerimônia no Rio de Janeiro (RJ).

Baixa renda

Segundo o Ministério do Trabalho, o programa foi criado para trabalhadores de baixa renda, que tenham, ou desejem, abrir um pequeno empreendimento, mas que não conseguem crescer por falta crédito.

"O público-alvo do PNMPO é formado por pessoas simples como costureiras, pipoqueiros, donos de mercadinhos, de bares, vendedores de produtos de beleza e de roupas, entre tantas outras ocupações", informou o governo.

O Ministério do Trabalho informou ainda que cerca de 96% das pessoas que buscam empréstimos são de trabalhadores informais "justamente por não possuírem as exigências do mercado formal".

De acordo com o ministro Carlos Lupi, o objetivo não é "dar esmola". "O trabalhador recebe o dinheiro e depois paga o empréstimo. E com isso ganha condições para trabalhar".

Programa

O programa, segundo o governo, é operado por meio de agentes de crédito, no local onde é executada a atividade econômica. Uma das premissas do programa é emprestar com "garantias solidárias".

 Pelas regras, empréstimo é concedido individualmente para cada membro de um grupo, mas a responsabilidade pelo seu pagamento é coletiva. O Ministério do Trabalho informou que a taxa média de inadimplência é inferior a 1%.

As fontes de recursos para o programa são os depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mais uma parcela de 2% dos depósitos à vista das instituições financeiras públicas e privadas (compulsório).

 O valor do empréstimo é de até R$ 15 mil por pessoa, mas, segundo o Ministério do Trabalho, os números mostram que a média não supera R$ 1,4 mil.

 "A maioria dos clientes atendidos pelo microcrédito paga taxas inferiores a 2%", acrescentou o Ministério do Trabalho. Os prazos são distintos, dependendo da capacidade de pagamento dos clientes, mas, de acordo com o governo, a "em geral muitos preferem pagar o empréstimo em quatro ou seis parcelas".

Para obter mais informações sobre o programa, o empreendedor pode ligar para os telefones 0800-285-0101 (Regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (Regiões Sul e Centro Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins). O crédito também pode ser buscado pela internet.

Perfil

De acordo com dados deste ano, o setor de Comércio é o que mais concentra os interessados: com 80%; seguido pelo setor de Serviços (7,8%), pela Indústria (2,4%), Agricultura (0,4%) e outros (8,5%).

 Este ranking vem se mantendo desde 2007, segundo o Ministério do Trabalho. Os números também mostram que as mulheres recorrem mais aos empréstimos que os homens. Elas representam 63% deste montante.

 "Esse dado mostra que o papel da mulher aumentou e ficou mais importante na renda da família. Outro fator que chama atenção é que cerca de 20 mil operações de microcrédito foram para beneficiários do programa Bolsa Família. Isso significa que aquela pessoa não está satisfeita em só ganhar o benefício. Ela também quer produzir", disse o ministro Carlos Lupi.